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quarta-feira, 7 de julho de 2010

ERA VARGAS E O GOVERNO "JK"

A ERA VARGAS (1930 – 1945)

Em 1930 o gaúcho Getúlio Vargas assume a presidência do Brasil através de uma revolução armada. Ele deveria ficar provisoriamente no cargo de presidente, mas terminou permanecendo no poder por 15 anos consecutivos.
O governo de Getúlio realizou eleições para uma Assembléia Nacional Constituinte, cujos trabalhos resultaram, em 1934, em uma nova Constituição para o Brasil. A Constituição de 1934 estabelecia voto secreto, voto feminino e a redução da idade mínima do eleitor de 21 para 18 anos. Reconhecia a responsabilidade do Estado pela educação, em todos os níveis. Incorporava também as leis trabalhistas decretadas ainda no governo provisório, como jornada de trabalho de 8 horas, descanso semanal, proibição do trabalho para menores de 14 anos, férias anuais, indenização aos demitidos sem justa causa, estabilidade à gestante, instituição da previdência social, reconhecimento dos sindicatos.
Alegando que o Brasil estava sob risco de um golpe comunista, Getúlio Vargas, com o apoio das forças armadas, no final de 1937, deu um novo “golpe” onde mandou fechar o Congresso e impôs ao Brasil um governo autoritário e ditatorial conhecido por “Estado Novo”. Nesse novo governo de Vargas, foram fechados os partidos políticos. O Estado centralizador e autoritário tomava todas as decisões: planejava a economia, intervinha na produção, controlava os trabalhadores, fixava os currículos escolares etc.
O Departamento de Imprensa e Propaganda, cuidava da censura prévia à imprensa, ao rádio, ao teatro e ao cinema. Cabia-lhe também produzir o noticiário para a “Hora do Brasil”, fazer a propaganda do regime e de seu chefe e organizar grandes eventos oficiais de massa como comícios, desfiles e comemorações, como o Dia do Presidente, etc.
O Estado Novo reordenou a economia do país, com o objetivo de diminuir a dependência das importações e de promover a diversificação da produção agrícola. Para estimular a industrialização, o governo ofereceu incentivos aos empresários e facilitou empréstimos. Mas a intervenção do Estado foi mais forte na criação de indústrias de base, destinadas à produção de bens de capital. Entre 1940 e 1945, foram criadas a Companhia Siderúrgica Nacional (Usina de Volta Redonda), a Companhia Vale do Rio Doce, a Fábrica Nacional de Motores, etc.
A industrialização do Brasil era parte do projeto nacionalista de Getúlio. Com isso, procurava-se aumentar a auto-suficiencia do país e garantir a defesa de seus recursos naturais e humanos. Era importante, também, conquistar a participação da massa de trabalhadores na tarefa de implantar a industrialização. O Estado Novo apelava à “colaboração entre as classes”, difundindo idéias de exaltação ao trabalho. Getúlio Vargas era apresentado como “pai dos trabalhadores”, aquele que concedeu as tão desejadas leis trabalhistas. Além disso, o governo proibiu as greves e estabeleceu um controle mais rígido sobre os sindicatos. Tais medidas mantinham a classe trabalhadora sob o controle do governo, o que favorecia a classe empresarial e mascarava as desigualdades sociais e os baixos salários. Observe com atenção as letras das músicas abaixo:

Eu trabalho
Hoje eu tenho tudo, tudo que um homem quer
Tenho dinheiro, automóvel e uma mulher
Mas para chegar até o ponto que cheguei
Eu trabalhei, trabalhei, trabalhei
Eu hoje sou feliz
E posso aconselhar
Quem faz o que eu já fiz
Só pode melhorar

A ligação do Brasil com a Alemanha nazista inquietou os Estados Unidos, interessados nas matérias-primas e no mercado consumidor brasileiro. Para afastar a concorrência alemã o presidente americano Franklin Roosevelt pôs em prática sua política de “boa vizinhança”. Defendendo a cooperação entre os países americanos, ofereceu empréstimos e se dispôs a aumentar as importações de produtos latino-americanos. Foi nesse contexto que o Brasil obteve 20 milhões de dólares para construir a usina siderúrgica de Volta Redonda. Paralelamente, o governo americano procurou cativar o mercado brasileiro, divulgando as “maravilhas” do modo de vida americano por meio do rádio, do cinema, das revistas e do incentivo ao consumo.
O Brasil começava a se americanizar. Para promover a “boa vizinhança”, Walt Disney criou o papagaio Zé Carioca, personagem lançado no filme Alô, amigos. Em contrapartida, a cantora Carmen Miranda tornou-se estrela de Hollywood, divulgando nos Estados Unidos o samba brasileiro. A entrada do Brasil na guerra, em 1942, fortaleceu as relações com os Estados Unidos. Contudo, lutar com os Aliados era contraditório, pois defendia-se a democracia lá fora, mantendo-se a ditadura aqui dentro. À medida que se festejavam as vitórias dos Aliados, aumentavam as críticas ao Estado Novo. No início de 1945, Getúlio Vargas, cedendo às pressões, começou a abrir o regime: marcou eleições, legalizou a formação de partidos políticos, decretou anistia aos presos políticos e extinguiu o DIP (Órgão de censura). O prestígio de Vargas junto ao povo era tão grande que ganhou força um movimento popular por sua permanência no poder, sob o lema “Queremos Getúlio”. Desconfiados, alguns políticos e chefes militares agiram rápido e, no dia 29 de outubro, retiraram Vargas da presidência do Brasil.


O GOVERNO JUSCELINO (1956-1961)


O lema do governo Juscelino era fazer o Brasil progredir 50 anos em 5. O lema traduz bem o espírito dinâmico e empreendedor do novo presidente. Sua administração estava baseada no Plano de Metas, um programa com 31 objetivos de governo, dentre os quais destacam-se: a construção de usinas hidrelétricas; implantação de indústria automobilísticas, que produziria mais de 300 mil veículos por ano, com 90% das peças fabricadas no Brasil; a ampliação da produção de petróleo, que saltaria de 2 milhões para 5,4 milhões de barris por ano e, finalmente, a construção de estradas, com a abertura de 20 mil quilômetros de rodovias, dentre elas a Belém-Brasília.
Além de todas essas obras, Juscelino foi responsável pela fundação da cidade de Brasília, destinada a ser a capital do Brasil. Depois de três anos de obras, Brasília foi inaugurada, em 21 de abril de 1960. Milhares de trabalhadores pioneiros, esforçaram-se noite e dia para concluir a obra ainda no governo Juscelino.
O grande número de obras realizadas pelo governo Juscelino fez-se à custa de empréstimos e investimentos estrangeiros. Quer dizer, o governo internacionalizou a economia e aumentou a divida externa brasileira. Permitiu que grandes empresas multinacionais instalassem suas filiais no pais e controlassem importantes setores industriais como eletrodomésticos, automóveis, tratores, produtos químicos e farmacêuticos, cigarros, etc. Por isso, os nacionalistas diziam que a política econômica de Juscelino tinha a vantagem de ser modernizadora, mas o defeito de ser desnacionalizadora.
Os gastos com as grande obras públicas ajudaram a elevar a inflação, prejudicando a classe trabalhadora que reclamava aumentos salariais. Atraídos pelo desenvolvimento industrial, que se concentrava em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, milhões de brasileiros do campo continuavam a vir para as cidades. Queriam um melhor emprego na indústria. Sonhavam com uma vida mais digna e justa. No entanto, a maioria se decepcionava quando chegava às cidades. Trocavam a miséria do campo pela exploração das cidades.
Na tentativa de desenvolver a região nordestina, Juscelino criou a SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). Ao longo dos anos, pouco resultado significativo se alcançou para transformar o Nordeste em região desenvolvida.
Juscelino realizou um governo marcado pela garantia das liberdades democráticas. As diversas correntes políticas manifestavam suas idéias, menos o Partido Comunista, que foi mantido na ilegalidade. Agindo com habilidade, Juscelino procurava evitar os exageros dos radicais de esquerda (comunistas) ou de direita (udenistas). Durante seu governo não houve cidadãos presos por motivos políticos.
Nesse ambiente de democracia, ao final de seu mandato Juscelino fez realizar eleições libres e entregou o poder ao presidente vitorioso, eleito pela oposição. Era Jânio Quadros.

Professor Jerri Almeida

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